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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:02
CCJ aprova uso de QR code em processos judiciais eletrônicos
Objetivo é facilitar e acelerar o acesso aos documentos.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:27
Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista
É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 11:12
Banco do Brasil tem que prestar contas sobre depósitos judiciais
destinado ao pagamento de alvarás judiciais do Poder Judiciário Estadual de Minas Gerais.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 12:38
Teoria Geral do Processo: abordagem analítica dos precedentes judiciais
Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A aproximação da Filosofia do Direito com a interpretação processual influenciou o surgimento de novos conceitos que fundamentaram as regras e os princípios jurídicos. Desse modo, a própria doutrina busca a definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste modo, a técnica de definir ou conceituar o Direito, leva à ideia de uma interpretação estritamente vinculada ao texto da lei processual.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:00
Aprovada proposta que amplia atuação de arbitragem em conflitos judiciais
Maiores demandas judiciais são do Estado e de bancos
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Contrato com os Correios agiliza entrega de intimações judiciais
Acordo anual no valor de R$ 20 milhões permite aos Tribunais encaminharem intimações por meio eletrônico
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:40
Gastos do SUS com ações judiciais superam R$ 132 milhões
Maioria das pessoas busca a Justiça para solicitar remédios ou acesso a serviços do SUS
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
A busca pela resolução rápida de conflitos judiciais.
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:34
Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais
A comissão de juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou nesta segunda-feira (14) a criação de multa para desestimular os recursos apresentados apenas com o intuito de prolongar as ações.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 14:52
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:42
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:02
Corregedor elogia TRT e pede eficácia em decisões judiciais
Há necessidade de criação de mecanismos que tornem eficazes as decisões judiciais contra o Poder Público.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:10
Divergência em relação ao enquadramento jurídico da conduta de descumprimento de medida protetiva de urgência.
Efetividade e coercibilidade das decisões judiciais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação de valores depositados a maior.
Depósitos judiciais. Correção pela taxa SELIC.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos.
Possibilidade. Circunstâncias judiciais favoráveis. Quantidade da droga.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:00
Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista
Projeto evita pronunciamento de decisões judiciais conflitantes
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:51
Os impactos da citação eletrônica na desburocratização dos processos judiciais
Por Mário Conforti.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:27
Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos
Autor espera facilitar e acelerar o acesso aos documentos.